La compra de cualquier producto en la loja virtual asfoco.com implica la concordancia por parte del consumidor con todos los termos y condiciones del presente Contrato de Venta de Productos.

Considerando que:



I - asfoco.com es una empresa cuyas principales actividades consisten en la intermediación de productos a través de Internet;

II - O usuário é pessoa física ou jurídica, regularmente inscrita no CPF/MF ou CNPJ/MF, com catastro corretamente preenchido, cujas informações tenham sido validadas pela asfoco.com;

III - El usuario declara estar agindo de boa-fé e no gozo de su capacidad civil para celebrar el presente Contrato, declarando que comprendeendeu, leu e está de acuerdo con todos los términos y condiciones aquí previstos.



DOS PROCEDIMIENTOS DE COMPRA Y VENDA

Cláusula Primeira: Después de realizar una solicitud de compra de productos en la tienda virtual, el usuario deberá guardar o recibir una notificación por correo electrónico que será informada sobre la confirmación de la transacción comercial solicitada.



Parágrafo principal: A asfoco.com se reserva ao direito de não confirmar a compra e venda nos casos de:



I - Usuário com informações catastrais incorretas ou inválidas;

II - Entregas a serem realizadas fora das áreas de entrega disponibilizadas pela asfoco.com no ato da compra e venta;

III - Fraude e má-fé, incumplimiento de quaisquer das condiciones y políticas del sitio, abuso de derecho, e/ou demais situaciones que implican violación de dispositivos legales o enriquecimento ilícito por parte do usuário e nas demais hipóteses previstas de acuerdo con legislación aplicable.



Cláusula Segunda: O valor da compra e venta estará presente en ningún correo electrónico de confirmación de mesma, ya que el usuario estará disponible según las formas de pago previstas en el sitio asfoco.com no ato da compra e venta.



Parágrafo Primeiro: El pago por modalidad de tarjeta de crédito no podrá ser aprobado en caso de inconsistencia de los datos del titular. El boleto bancario generado para el pago tendrá validez de 03 (tres) días úteis, se cancelará automáticamente, en caso de que no se haga efectivo el pago del mesmo, después del curso del referido prazo.

DIREITOS E OBRIGAÇÕES



Devolución por Arrependimento

Cláusula Terceira: A devolução de produtos por arrependimento podrá ser realizada até 7 (sete) días corridos, contados APÓS O RECEBIMENTO DOS PRODUTOS.



Parágrafo Primeiro: Para ejercer o arrependimento, o usuário deberá entrar en contacto con asfoco.com, por correo electrónico de atención asfocovirtual@gmail.com.



Parágrafo Segundo: El usuario después de enviar un correo electrónico de arrependimento deberá guardar el contacto de nuestro equipo, que le informará los procedimientos necesarios para la sustitución del artículo o la devolución de los valores pagos.



Parágrafo Terceiro: A devolução prevista nesta cláusula, somente será aprobada pela asfoco.com após constatado:

I - El retorno efectivo del producto al centro de distribución del fornecedor;

II - A confirmção pela asfoco.com de que o produto foi devolvido sem use, em sua embalagem original, acompanhado das etiquetas, manuais y acessórios;



III - Aprovação da troca ou devolución pelo controle de qualidade da asfoco.com, após análise será realizado em até 10 dias úteis;

Parágrafo Cuarto: Caso o usuário ejercice o arrependimento em desacordo com esta cláusula ou contrato e/ou caso seja identificado qualquer divergência ou violação do produto devolvido, não será aceita a devolução e devolveremos o produto al usuário sem comunicação previa.



TROCA POR VÍCIO OU FALHA DO PRODUTO



Cláusula Quarta: A troca de produtos que apresentem falha ou vício de fabricação podrá ser realizada desde que a solicitação seja efetuada dentro del prazo de garantía legal de contacto após o recebimento dos produtos, nos termos do artigo 26 do Código de Defesa do Consumidor.

Parágrafo Primeiro: Para ejercitar a troca o usuario deberá entrar en contacto con asfoco.com o correo electrónico de atención asfocovirtual@gmail.com



Parágrafo Segundo: A troca prevista nesta cláusula, entonces será aprobada pela asfoco.com após constatado:



I - El retorno efectivo del producto al centro de distribución del fornecedor;

II - A confirmação pela asfoco.com de que o produto foi devolvido juntamente com manuais e acessórios;

III - La aprobación de la troca o la devolución del control de calidad de asfoco.com se realizará después de un análisis de 10 días;

Parágrafo Terceiro: Caso o usuário realice a troca do produto em desacordo com esta cláusula e/ou caso seja identificada qualquer divergência ou violação do produto, não será aceita a devolução e devolveremos o produto al usuário sem comunicação previa.



PRAZO DE RESTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS



Cláusula Quinta: Na hipótese do pago ter sido efetuado por meio do cartão de crédito, o estorno se realizará no propio cartão de crédito, e será visualizado pelo usuário em até 2 (duas) faturas após a conclusão da restituição, podendo variar de acuerdo com a data de vencimento do cartão. Pago de productos efectuado por medio de boleto bancario, o usuário s